Lula: um constante lembrete da razão de existir um Bolsonaro

É natural e razoável a crítica constante a que é submetido o atual presidente da república; seria, pelo contrário, motivo de preocupação se as instituições ficassem caladas e inertes diante das constantes tentativas de agressão ao Estado de Direito de autoria do PR. Mas ainda não é tempo para lágrimas. Ainda há o que ser feito a fim de evitar a barbárie. Um sábio diria, imagino eu, que é tempo de todos aqueles que concordam sobre o básico para convivência em sociedade, isso é, a tolerância, o respeito às regras do jogo – democracia -, juntarem-se não para chegar ao poder, mas para impedir que Bolsonaro o faça novamente em 2022. Eis que entra Lula, a todos deixando claro que apenas se preocupa com seu projeto de poder, tal qual Bolsonaro.

Terça feira, 19/05, Lula, em entrevista à Carta Capital, disse: 

“Quando eu vejo alguns discursos dessas pessoas, falando, quando eu vejo, sabe, essas pessoas acharem bonito que tem que vender tudo que é público, que o público não presta nada… Ainda bem que a natureza, que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises”.

Por óbvio, Lula pediu desculpas depois, o que pouco importa. Uma frase proferida por um civil, bastante influente, é verdade, mas ainda um civil, é pouco relevante. Se ele, como Bolsonaro, ocupasse a cadeira de presidente, seria mais digno de crítica. Como não é o caso, que Lula fale o que quiser, contanto que dentro dos limites da lei.

Mais interessante de discutir é o conteúdo da frase, o que ela representa, e não a moralidade de quem a pronunciou. Em resumo, disse Lula, que a pandemia é uma coisa boa pois prova que o Estado é necessário e que privatizações são ruins. É bem verdade que a pandemia expõe alguns problemas de teses que defendem a inexistência do Estado, ou que defendem a privatização da saúde. Ainda assim, não é uma troca justificável. 

Ora, não é justamente para poupar vidas que se quer expor o problema dessas teses? O objetivo de toda teoria política e econômica é, no fim das contas, preservar a vida e o bem estar das pessoas.

Se não, pois então podemos justificar as mortes na guilhotina, consequência da revolução francesa, bem como a tirania de Napoleão que se seguiu, bem como o fim do isolamento social para que a economia não pare.

Apesar de não ser relevante como fato político, a frase de Lula é relevante como fato histórico. Podemos acreditar que foi apenas um deslize. Também podemos, ao contrário, analisar a frase sob o contexto de toda a história do PT no poder, de Lula no poder; o PT tem, sim, culpa de Bolsonaro existir. 

Ninguém há de dizer que em 2018 Haddad tinha chances maiores de vitória contra Bolsonaro em um segundo turno, no lugar de Ciro, por exemplo. Falo apenas da melhor estratégia de vitória se o PT tinha como objetivo impedir que Bolsonaro fosse eleito, a fim de preservar a democracia. A mim pouco me importa um como outro. Apenas com esse fato, é evidente que o PT tem antes em mente seu projeto de poder do que o melhor para o Brasil. Assim sempre foi, assim sempre será.

Que fique claro, jamais diria que deve ser de outra forma, afinal, natural é que todo partido pense sempre no que é melhor para si, como também cada indivíduo pensa no melhor para si e para os seus. O que em lugar disso falo é que o melhor para Lula, para o PT, não é o melhor para o Brasil, de tal sorte que em busca dos seus fins foram responsáveis, parcialmente, sejamos justos, pela existência da maior ameaça à democracia desde seu nascimento.

Enfim, que não se pense que é equivalente o que diz Lula ao que diz Bolsonaro. Tanto em conteúdo como em responsabilidade. O Presidente da República tem de ter mais responsabilidade e tem de pensar mais no que irá dizer que qualquer outro cidadão. É um dos fardos do cargo. Ele responde não somente por si, mas, enquanto ocupa a presidência, responde também por todos os brasileiros. Dito isto, Lula é tão suscetível a críticas por falar bobagens como qualquer outro cidadão: que os interessados nisso o façam.

À oposição: talvez não seja uma boa ideia ter Lula como aliado. É verdade que ele tem uma força política inigualável, mas é também verdade tudo o que foi dito aqui. Em vez disso, apostar em alguém que não necessite da polarização estúpida que há hoje no país para ser eleito é um caminho melhor, apesar de mais difícil. Até lá, espera-se que o PT e Lula não colaborem novamente para a criação de outro Bolsonaro, um já basta.

Pronunciamento de Sérgio Moro

Devido à troca do comando da PF, Sérgio Moro falou hoje, 24 de abril, em rede nacional. Em um pronunciamento extenso, cansativo e demagógico, o ex-juiz confirmou sua demissão. Fez uma série de afirmações que, postas no contexto de sua biografia, não passam de delirantes. Os 35 minutos de fala foram mais uma disputa, contra Bolsonaro, pela narrativa vigente no imaginário popular do que qualquer outra coisa.

O discurso, além de afirmar sua saída do executivo, serviu para: listar uma série de conquistas durante o tempo em que ficou no cargo; posicionar-se como virtuoso lutador contra a corrupção, que tem sempre como escudo a democracia e a lei, lembrando sempre ao povo seu papel na Lava Jato; pintar Bolsonaro como pior que o PT no fator luta contra a corrupção, por interferir na autonomia da PF.

Por último, a já comum demonização da política, mas, dessa vez, colocando Bolsonaro no mesmo balaio dos demais homens públicos, pois este fez, segundo Moro, uma indicação política após a exoneração de Valeixo, o que é imperdoável aos olhos da verdadeira justiça – aos olhos de Moro.

Conquistas

Justíssimo! Todas seriam posições razoáveis, não fossem os fatos. A começar pelas conquistas como Ministro: o pacote anticrime, enviado ao Congresso com a assinatura de Moro, teve como principal ponto a excludente de ilicitude, retirada do texto, aquela que permite o perdão ao “excesso doloso” em casos de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.  Também sem aval do ex-ministro, foi adicionada a figura do juiz de garantias ao pacote. Ao ser aprovado, o pacote já não era mais do Ministro, mas sim do Congresso.

Também os dados de violência apresentados nada têm de mérito da atual gestão. Os dados da diminuição de homicídios foram apresentados apenas 9 meses após o início do atual governo. Sérgio Moro disse que a diminuição vem acontecendo desde 2018, mas sempre puxando para si uma parte da glória. Naturalmente, esqueceu de citar quais medidas foram tomadas pelo próprio para que uma melhora tão considerável tivesse resultados tão rápidos. Quem sabe em uma entrevista coletiva alguém lhe pergunte que soluções foram essas; afinal, todos os países do mundo têm muito a aprender com tamanha eficiência.

Não apresentou porque não existem. Inovações dos Estados e medidas do governo Temer tiveram um impacto na diminuição da taxa de homicídios em 2018 e 2019. A comparação com 2017 é também um possível fator, pois ocorreram disputas de facções pelo controle do tráfico de droga no país, o que teve como consequência o aumento de homicídios no ano.

Rule of Law e autonomia

Outro ponto foi a paixão repentina de Sérgio Moro pela “rule of law”. Não é preciso ir tão longe para demonstrar que Moro e a lei não são muito íntimos. O caminho mais fácil é pelos vazamentos feitos por The Intercept. Segundo o site, que nunca foi desmentido pelo ex-ministro, uma série de diálogos promíscuos aconteceram entre Deltan Dallagnol e Sérgio Moro durante a operação Lava Jato. O artigo 254 do código de processo penal teria então sido infringido, além do código de ética da magistratura, claro, apenas na eventualidade dos diálogos serem verdadeiros.

Outro caso, que toca a autonomia da PF e o amor inesperado que Moro tem pela lei, ocorreu também durante a Vaza Jato. O ex-ministro chegou a dizer que as provas colhidas pela polícia, na prisão dos hackers, seriam destruídas. A PF pronunciou-se contra Moro, por ser uma decisão fora da competência do cargo dele; o Ministro do STF Fux determinou a preservação das provas posteriormente.

Aqui não vos fala um legalista, mas tão pouco alguém que pretende ser um. O problema creio que surge no momento em que uma figura pública tenta se vender como alguém que preza pela “rule of law” quando a realidade, e que fique claro, a realidade apenas, demonstra que existe, na melhor das hipóteses, um caso de dissonância cognitiva evidente.

A Política

Para alguém que se põe como amante da Democracia, Moro bate como um verdadeiro “bolsonarista raiz” na tecla de indicação política. Primeiramente, indicações políticas são parte do nosso sistema democrático. O governo de coalizão precisa de negociação, desde que tudo seja feito dentro dos limites legais. Mas não veem assim as coisas os seguidores de Moro, que, a propósito, assemelham-se muito aos de Bolsonaro e até aos de Lula. Do segundo pela visão de um homem sem defeitos e cujos fins são dignos, apesar dos meios; do primeiro pelos mesmos motivos e também o ódio à política. Então, sendo a concessão a políticos um pecado dentro desse paradigma morista ou lavajatista, o ex-ministro mostrou-se mais que ciente da existência desses indivíduos em seu pronunciamento, com constantes acenos.

Dito isto, a mudança na PF pode sim ter algo de ilícito, por, segundo Sergio Moro, se tratar de uma tentativa de quebra da autonomia. É uma acusação grave e cabe às autoridades investigar; antes disto provado, nada fora da alçada do Presidente e do jogo político ocorreu. A reação e a tentativa de jogar o povo contra um fato como este, quando tantos outros podem ser criticados tão duramente, vem do berço lavajatista de ódio à política, que levou Bolsonaro à cadeira que ocupa.

Bolsonaro navegou na onda lavajatista até ela se virar contra ele, um modelo a se evitar ao próximo candidato a timoneiro. Se não era possível antes, hoje já se pode falar da candidatura de Sérgio Moro em 2022. Porém, “cortem-lhes as cabeças” é uma bandeira pesada; a história mostra que, eventualmente, o carrasco passa a sentenciado. Se a revolução francesa não é prova, que seja prova Bolsonaro. Esse espírito da Lava Jato, que permeia o imaginário coletivo como tudo que há de virtuoso, não é nem benéfico ao país nem a quem o difunde. Mas que o ex-ministro aprenda como Bolsonaro; não venho aqui dar conselhos.

Sim, seria excelente se Sérgio Moro realmente fosse um defensor da Democracia, das leis e dos direitos individuais, e que veio à terra defender o justo. Infelizmente, não passa de um Ministro cuja fala não condiz com as ações e cujas ações não conduzem o país a um bom caminho.

Mais ciência, menos política barata

Jair Bolsonaro fez um pronunciamento no dia 08 de abril que tinha dois principais objetivos: vender sua imagem como uma espécie de Galileu da cloroquina e culpar de antemão a futura crise econômica nos governadores. Qualquer um que afirme que é uma estratégia moralmente dúbia deve estar preparado para ser acusado de eufemismo. Mas não vou me ater à moralidade do Presidente.

Minha pretensão aqui é mais séria; a sugestão da implementação de um remédio no combate a uma pandemia exige seriedade, mesmo quando vem do Presidente. A Covid-19 já matou 100 mil pessoas até a data que escrevo. A dificuldade do problema tende a atrair sugestões simplistas. Esforçarei-me em também não cair na armadilha.

Primeiro, a fim de esclarecimento: pesquisas relacionadas à cloroquina estão sendo feitas em todo o mundo, não existe tentativa de esconder o remédio. O que existe, de fato, é o exercício do devido procedimento científico.

É absoluta a necessidade de pesquisas científicas; a cloroquina parece, sim, ter alguma eficácia contra a síndrome respiratória causada pela Covid-19, mas não é sabido a dosagem ideal, os efeitos a longo prazo do medicamento e nem se a eficácia pode ser reproduzida em larga escala.

O processo de testes é longo e angustiante, ainda assim necessário. A história prova que pular etapas pode causar um número maior de mortes que o número remediado. Vale dizer que outros remédios também estão sendo testados; a cloroquina apenas acontece de ser o mais popular, por algumas boas razões e outras nem tanto.

A realidade é que uma solução milagrosa não existe, ela é complexa e não tem prazo. É consenso que mais pesquisas precisam ser conduzidas para que se saiba exatamente como reagem os paciente tratados com a cloroquina. Até lá a testagem em massa de possíveis doentes e o isolamento social são as únicas maneiras que se conhece de evitar mortes com certeza.

Dito tudo isto, a prescrição do medicamento no Brasil não é proibida. O próprio Ministro da Saúde afirmou que “Se ele (médico) se responsabilizar individualmente, não tem óbice nenhum”. O medicamento é ativamente recomendado em casos graves e moderados. Não há empecilho nenhum, na prática. O Estado apenas não tem como política pública oficial o uso do medicamento em pacientes assintomáticos e em estado leve.

De volta ao Presidente. Todos que estudaram matemática sabem que de nada adianta acertar o resultado de um problema e errar a conta; então o Presidente continuará errado, mesmo que, como todos desejam, seja provado que a cloroquina pode curar a Covid-19. O fato é que hoje não temos essa informação, portanto, a conclusão vem de uma premissa falha, de nada vale.

Por isto, quando se trata de ciência, um raciocínio coerente por trás de cada conclusão é exigido, de forma que seja sempre possível alcançar bons resultados, sem depender da sorte; sem apostar com vidas humanas.

Impeachment de Bolsonaro: realidade?

O ano de 2019 serviu como demonstração da incompetência política do poder executivo brasileiro. A seu favor o Presidente tinha a segunda maior bancada no Congresso; uma oposição muda; e a reforma da previdência crida como necessária por todas as camadas influentes da sociedade. Assim era, porém Bolsonaro conseguiu perder o apoio de sua própria bancada; foi oposição a si mesmo; e o país cresceu menos da metade do projetado pelo Ministério da Economia – apesar da reforma concluída, que foi falsamente vendida como solução de tudo, quando na realidade é uma medida de longo prazo.

Por isto, não compartilho da surpresa de tantos ao ver o Presidente agir como vem agindo na atual crise. É verdade que não se espera que alguém razoável vá contra as recomendação da OMS de como lidar com uma doença, tanto mais durante uma pandemia. O erro é julgar Jair como razoável. Ele não tem os precedentes dignos de um indivíduo lógico.

Felizmente a Constituição tem o remédio adequado: impeachment. Este, porém, não surge do nada. Em primeiro lugar, não requer apenas o crime de responsabilidade; como todo processo político, necessita de adequada conjuntura política.

Permitam-me lembrar rapidamente o que se passou com Dilma. A então Presidenta tinha nas mãos: alto desemprego, alta inflação, retração do PIB, não tinha apoio de deputados, nem de senadores, nem da população. Além, é claro, do crime de responsabilidade. Jair já possui este – a folha lista 15 crimes – , àqueles ele acelera sem freio, com ou sem culpa.

A crise econômica já está desenhada, é inevitável. Contornável seria se uma boa justificativa fosse dada, e, mais importante, aceita pela população. A Covid-19 é a desculpa perfeita, todo o mais estável.

Mas, ao que indicam recentes pesquisas, a aposta do Presidente na dicotomia de saúde e economia não vem dando o resultado ansiado por ele. O Ministro da Saúde, o próximo na guilhotina por ter protagonismo na crise, tem popularidade superior a Jair, assim como também são populares as medidas de isolamento propostas pela pasta.

Estes sendo os pontos claramente favoráveis ao impeachment, prossigo aos negativos, ou menos positivos, se preferirem.

É da natureza de Bolsonaro o ataque às instituições; ele necessita da constante guerra contra algo ou alguém a fim de se mostrar atuante. Do contrário, não há mobilização de seus seguidores mais fiéis, que são a única constante do governo. Ganha-se em um lado, perde-se em outro. Com os ataques constantes à democracia e aos políticos, quem diria, perde-se cada vez mais o apoio de políticos.

Dito isto, parece ainda haver relutância ao impeachment entre Deputados e Senadores. Penso serem dois os motivos principais: o medo da banalização do processo de impeachment e a certeza da paralisação do Congresso por um longo tempo – o processo de Dilma, por exemplo, durou quase um ano. Acredito que são temores plausíveis. É preciso pensar, entretanto, se são plausíveis o suficiente para a manutenção de um indivíduo evidentemente inapto ao cargo que possui.

Apesar de tudo, o atual Presidente ainda não alcançou Dilma. Para 59% dos brasileiros ele não deveria renunciar. Uma luz no fim do túnel para Bolsonaro.

Concluo que a conjuntura política necessária ao impeachment não existe – ainda. Ainda porque a capacidade única que Jair tem de criar crises parece não ter limites, nem Trump está a altura dele; é escandaloso a alguém não familiarizado com o Brasil. E deveríamos também nos escandalizar.

A este caso, creio que se aplica a famosa frase de Nelson Rodrigues: o que nos falta é o espanto político.

Em favor da representatividade

Toda a história da humanidade parece sugerir que a Arte é algo importante para o Homem; estamos, bem ou mal, a influenciar e ser influenciados o tempo todo por ela. Sem Madame Bovary, talvez Machado de Assis nunca viesse a ser quem foi. Nós, então, já não seríamos quem somos, nem o Brasil o que é. Se um autor tem tanta importância para um país, creio ser possível afirmar que os filmes que assiste uma menina, e também os livros que ela lê, moldam quem ela será ainda mais.

Admito antes que me acusem: nunca fui de me importar com as características físicas de protagonistas em filmes. O protagonista ser negro, mulher, homossexual, nunca me fez gostar menos, ou mais, de um filme. O que não quer dizer, porém, que não há valor nisto para tantos outros. Ora essa, se feministas clamam por representatividade, é evidente que não o fazem por teimosia. Não consiste a empatia justamente em entender aquilo que não lhe é pessoal?

Pois bem, agora, se concordamos na influência que tem a arte sobre uma pessoa, e conseguimos enxergar além de nossa própria angústia, prossigo.

Ainda em 1869, o filósofo britânico J. S. Mill argumentava contra leis que diminuíam a mulher. Acontecia do sexo feminino não ter os mesmos direitos constitucionais que tinha o masculino. O mundo mudou. Ninguém há de afirmar que existem empecilhos legais no Brasil contra o livre acesso da mulher a qualquer posição social.

A igualdade legal entre os gêneros, junto à lenta e gradual desconstrução do machismo, fez com que mulheres hoje tenham poder aquisitivo que outrora jamais tiveram. A demanda por conteúdo que apresente mulheres fortes, independentes, naturalmente cresce. Entra o capitalismo; onde há demanda, há oferta.

Cada vez mais meninas são inspiradas, por filmes e livros, a seguirem profissões que antes apenas homens tinham acesso. 

É possível, sim, que exista alguma atração natural a certas profissões, a depender do sexo do indivíduo. Porém, à medida que modelos femininos são mais plurais no mundo da arte, a diferença percentual de homens e mulheres em certas profissões, historicamente associadas a um dos sexos, diminui. O que indica que a inclinação natural dos sexos, se existente, não é o status quo.

Não sei o que pensa o leitor, mas não posso deixar de odiar a ideia de que, agora mesmo, uma menina genial não se formou cientista – seus pais pensam que ciência é coisa de menino -, e a cura de uma doença deixou de ser descoberta por isto.

Sob qualquer perspectiva, ter modelos femininos e mudar a percepção social a respeito de certas profissões é positivo. Nada se perde; o potencial ainda há de ser calculado.

Mais uma fala covarde de Sérgio Moro

Neste sábado, 29 de fevereiro, o Ministro da Justiça afirmou que a paralisação dos policiais militares do Ceará é ilegal. Bom! Ao ler apenas esse trecho da fala de Moro, pensei que ele havia, finalmente, criado vergonha na cara para se mostrar contra a greve. Infelizmente, ele cotinua:  “…claro que o policial não pode ser tratado de maneira nenhuma como um criminoso”.

Em uma primeira análise, a frase é simplesmente ilógica. Apelo ao dicionário para demonstrar o problema: a palavra criminoso consta como “que ou aquele que infringiu por ação ou omissão o código penal, cometendo crime; delinquente, réu.”. Portanto, ao cometer atos ilícitos os policiais se tornam, por definição, criminosos.

Deixo o leitor decidir se criminosos devem ser tratados como tais ou se preferem a ideia de Moro: dar privilégio a bandidos, quando fardados.

Há outra interpretação possível para a fala do Ministro. Uma talvez ainda pior. Ao se referir a “criminosos”, é possível que, na mente dele, a palavra se refira à uma condição intrínseca de maldade: alguns nascem bons, outros não têm tanta sorte. O ladrão pobre, pé de chinelo, obviamente, é o mal; o verdadeiro criminoso; aquele que merece ser tratado como escória. O policial é virtuoso por natureza, não está no mesmo patamar moral dos demais.

O ex-juíz me lembra um pouco Raslkolnikov, personagem de Dostoievski. Este acreditava ser um “timoneiro da humanidade”, um homem entre dez mil. O “homem extraordinário” não tem um porquê para se importar com o inferior, que seria “um piolho – inútil, nojento e nocivo”. 

O nosso timoneiro, Sergio Moro, parece ter uma visão singular de si e de seus semelhantes. Aqueles, considerados por ele, virtuosos tem permissão para fazer o que bem entendem, afinal, tem um objetivo grandioso e justo. Aos demais, a lei.

Já eu cá, considero-me virtuoso apenas por ter conseguido tirar algo de valor do que disse o Ministro da Justiça: os policiais que cometem ilegalidades, de fato, não devem ser tratados como criminosos comuns; são muito piores que estes.

Apenas os agentes do Estado têm a permissão do uso legítimo da força, que é dada, em teoria, apenas aos mais confiáveis dos Homens. Os policiais são o que a sociedade civil tem como modelo de Justiça. Devem ser exemplos. Ao cometer atos ilícitos, devem pagar ainda mais caro.